Tag Artigo 335 CPC

Tag: Artigo 335 CPC

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

Qual o objetivo da decisão de saneamento?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

O que quer dizer julgo extinto o processo com resolução do mérito?

Quais são os artigos em inglês?

Quais são os artigos em inglês?

A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

A contestação e reconvenção pode ser feita na mesma peça

Como identificar o artigo da frase?

Como identificar o artigo da frase?

Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade

Qual a diferença entre crise de ansiedade e transtorno de ansiedade

Artigo de opinião exemplos prontos

Artigo de opinião exemplos prontos

Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Foro competente para ação de investigação de paternidade novo CPC

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Quando a petição inicial e indeferida nos termos do art 330 do CPC ocorre?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Não será homologada sentença estrangeira que viole a ordem pública?

Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião

Leia as informações do quadro a seguir sobre a composição dos artigos de opinião

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Em que hipóteses o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido do autor?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Quando pode ocorrer a Improcedencia liminar do pedido?

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Convenção Interamericana sobre Direito aplicável aos contratos internacionais

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Quando pedir desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?

Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?

Qual será a punição do condutor envolvido em acidente com vítima de deixar de sinalizar o local do acidente?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

O que acontece se o autor não comparecer à audiência de conciliação

Qual a diferença entre delirio e alucinação

Qual a diferença entre delirio e alucinação

Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

Qual o artigo da Constituição que fala sobre a pena de morte no Brasil?

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Pode haver estabilização de tutela cautelar em caráter antecedente?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Qual o foro é o juízo competente para a execução quanto aos efeitos indenizatórios da sentença?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

Quais decisões não admitem embargos de declaração?

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

É inadmissível a reclamação proposta após o trânsito em julgado da decisão reclamada exclusivamente?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Como se aplica o princípio da fungibilidade no direito processual do trabalho?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o prazo para o exequente se manifestar?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

Qual o recurso cabível em face da decisão que deferiu a antecipação de tutela?

Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?

Qual a importância do artigo científico no meio acadêmico?

Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?

Quais são as regras de segurança para condutores de motocicletas?

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Processo suspenso por recurso extraordinário com repercussão geral tema 1209

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Serão oferecidos no prazo de 15 dias contados da data da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

Quais são as ações tipicamente possessórias e seus respectivos pressupostos?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que diz o artigo 277 do Código de trânsito?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

O que caracteriza um bem de família em que situações ele perde a impenhorabilidade?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Quando uma entidade mudar uma política contábil voluntariamente ela aplicará a mudança retrospectivamente?

Quando é possível a revisão criminal?

Quando é possível a revisão criminal?

Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião

Em que dados citados no texto a autora se baseia para defender essa opinião

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

É admissível assegurado o contraditório prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Quais as ações admitidas no direito brasileiro para a defesa da posse?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o prazo para requer a revisão reforma ou estabilização da decisão que se estabilizou?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de suas competências?

O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

O que diz o artigo 37 ao 41 da Constituição Federal?

Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Qual o recurso cabível contra decisão que extingue cumprimento de sentença?

Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?

Qual é a Teoria da Empresa adotada no Brasil?

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

Dentre os temas abaixo, pode-se afirmar que representam preliminares de contestação

É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?

É possível tentativa quando o elemento subjetivo e o dolo na modalidade eventual?

Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?

Quem é o responsável pelas despesas com frete e assistência técnica?

Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

Juntada de documentos novos em sede de embargos de declaração

O que é um direito patrimonial disponível?

O que é um direito patrimonial disponível?

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?

Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

Em regra, quem exerce profissão intelectual é considerado empresário.

O que é tutela provisória antecedente?

O que é tutela provisória antecedente?

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

O foro da situação da coisa para ações envolvendo a propriedade imobiliária é de natureza absoluta

Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Quais os requisitos para homologação de sentença estrangeira previstos no CPC fundamente?

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

Todo cruzamento em nível entroncamento ou bifurcação denomina-se

O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

O que é uma sociedade empresarial e como ela adquire personalidade jurídica?

Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

Qual a característica mais marcante de um artigo de opinião e de uma resenha?

A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores

A revista Ciência Hoje publicou um artigo relatando que pesquisadores

Racionais mcs A vida é desafio letras

Racionais mcs A vida é desafio letras

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

Quais são as hipóteses de extinção da execução?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

O que a CLT fala sobre convenções coletivas?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

É cabível a interposição de recurso em sentido estrito contra despacho?

O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 209 da Constituição Federal de 1988?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

São requisitos da tutela provisória de urgência cautelar?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Quais as são as características do Registro e da informação contábil?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Qual o recurso cabível contra a decisão que rejeita liminarmente os embargos à ação monitória?

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Contestação incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista

Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá

Dirigindo um veículo na via pública antes de entrar em outra via todo condutor deverá

O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para

O CTB estabelece regras e normas válidas em todo território nacional para

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?

Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?

Em qual artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos está previsto a proteção quanto à intolerância religiosa?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

O que acontece se a parte autor não comparecer na audiência de instrução?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Que consequências pode acarretar o não comparecimento do autor a audiência?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

Em quais hipóteses ocorre competência internacional exclusiva no direito brasileiro?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É possível a alteração do regime de bens nos casamentos realizados na vigência do Código Civil revogado?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É cabível contra decisão desfavorável ao réu não unânime em apelação recurso em sentido estrito e agravo em execução?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

É possível que o tribunal reconheça de ofício eventual nulidade em prejuízo do réu mesmo que ela não tenha sido arguida no recurso interposto pela acusação?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

Como se inicia o processo de execução de título executivo extrajudicial?

O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

O que diz o artigo 216 da Constituição Federal sobre o patrimônio nacional?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quem tem legitimidade para requerer o inventário marque a assertiva correta

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Quanto ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública é possível afirmar que?

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Petição cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública honorários novo CPC

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia líquida será necessário proceder sua liquidação?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

Qual a finalidade da caução exigida pelo magistrado como condição para concessão de algumas tutelas provisórias?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

O que é o fenómeno processual denominado estabilização da tutela provisória de urgência?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É possível a estabilização da tutela provisória de evidência requerida de forma antecedente?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

É cabível ação rescisória no prazo de dois anos da decisão que estabiliza os feitos da tutela antecipada?

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

Quando o agente comete o crime de homicídio sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?

É considerada circunstância atenuante da pena o fato de o agente possuir bons antecedentes?

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

Como deve ser o procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

O pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São condições da ação interesse legitimidade e pedido juridicamente possível?

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

São garantias constitucionais do Ministério Público a unidade a indivisibilidade e a vitaliciedade

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Qual a finalidade de regulamentação da contabilidade e os órgãos reguladores da contabilidade brasileira?

Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?